Política de privacidade

1. Introdução

Nesta política damos informações sobre a forma como Fátima de Sousa recolhe e trata os seus dados pessoais, através do Site farniente.pt e das atividades com ele relacionadas, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto, incluindo quaisquer dados que possa fornecer quando navega ou interage no Site.

É importante que leia esta política de privacidade para que esteja plenamente consciente de como estamos a utilizar os seus dados e porquê.

Esta Política de Privacidade é atualizada regulamente, podendo ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que a consulte com regularidade.

A presente versão está em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados no site farniente.pt (“Site”, “Nós” ou “Farniente”) é Fátima de Sousa, contribuinte nº 176798480, com domicílio profissional na Rua José Gamboa, 4, 1º E, 1600-902 Lisboa.

3. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento de dados pessoais no Site ou se quiser exercer os seus direitos neste domínio, poderá contactar-nos através do e-mail [email protected] ou por carta enviada para os escritórios da Farniente, para a Rua José Gamboa, 4, 1º E, 1600-902 Lisboa.

4. Dados pessoais tratados

Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas ao Utilizador do Site, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir os seguintes tipos de dados pessoais sobre o Utilizador:

A Farniente envia regularmente newsletters aos leitores que a subscreveram no Site, para os informar sobre os conteúdos publicados e sobre as nossas iniciativas editoriais. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o seu consentimento.

As newsletters que enviamos contêm um pixel de rastreio. Este pixel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos subscritores.

Poderá cancelar a receção da newsletter a qualquer momento e sem custos, clicando no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, o seu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários e deixará de receber a newsletter.

4.2 Comentários aos artigos

Quando publica no Site um comentário a um artigo, a Farniente guarda o seu nome, e-mail, site (opcional), o texto do comentário, o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador. Estes dados são usados para o identificar como autor do comentário junto da comunidade de leitores e da Farniente, para nos permitir executar a política de moderação de comentários e para nos ajudar a detetar e gerir comunicações de spam.

Após a aprovação do comentário, o nome e o texto do Utilizador ficam visíveis para o público junto ao artigo comentado.

Estes dados são tratados com base no fundamento legal do interesse legítimo da Farniente em dinamizar o seu site através dos contributos da sua comunidade de leitores e em moderar os comentários para garantir um ambiente de discussão respeitoso e construtivo.

4.3 Contactos por e-mail

Quando nos envia uma mensagem por e-mail, trataremos os seus dados de contacto e o conteúdo da sua mensagem para responder ao seu pedido de contacto, com base no fundamento legal do interesse legítimo da Farniente em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos.

4.4 Interações no Instagram

Quando interage com a nossa páginas no Instagram, publicando comentários ou reações aos nossos conteúdos e publicações trataremos os seus dados de identificação, como o seu nome ou o nome de utilizador que usa nessa rede, e as mensagens trocadas para responder aos comentários de forma personalizada, com base no fundamento legal do interesse legítimo da Farniente em responder às interações com os seus seguidores e fãs e em apoiar o interesse destes pelos seus conteúdos informativos.

4.5 Cookies

Utilizamos cookies para analisar os dados de tráfego das visitas ao Site, incluindo informações sobre a forma como o Utilizador navega no Site, para suportar as atividades de desenvolvimento do Site, por exemplo, identificando quais são os conteúdos mais relevantes para os leitores, e para prevenir ações maliciosas que possam atentar contra a segurança do Site.

Através dos cookies e outros sistemas semelhantes, recolhemos informação sobre o visitante, a qual pode incluir dados sobre o browser utilizado, o sistema operativo do equipamento de acesso, o site de origem do acesso, a data e hora de acesso, o endereço IP, o fornecedor de internet utilizado pelo visitante e outras informações deste tipo. A Farniente não tem acesso a esses dados individualmente e apenas os analisa de forma agregada, como informação estatística e anónima.

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o consentimento do Utilizador, pelo que os cookies que não sejam estritamente necessários só serão instalados com a sua autorização.

Cookies

Nome	Tipo	Entidade	Descrição	Vida Útil
cookieWarning	Necessário	farniente.pt	Usado para apresentar o banner informativo sobre cookies e recolher as preferências de consentimento de cookies.	1 ano
cookieAccepted	Necessário	farniente.pt	Usado para armazenar as preferências de consentimento de cookies.	2 anos
_ga	Analítico	farniente.pt	Usado pelo Google Analytics para armazenar o ID do visitante e distingui-lo dos restantes visitantes do site.	2 anos

Como pode desativar ou eliminar cookies

Além das opções que lhe são apresentadas no painel de preferências que vê quando acede pela primeira vez ao Site, para aceitar ou rejeitar os cookies não essenciais, pode ainda configurar o seu browser para aceitar, recusar ou apagar cookies. Pode fazer essa configuração no menu “preferências” ou “opções” do browser que usa. No entanto, em alguns casos, a desativação de cookies pode afetar a navegação no Site, impedindo que alguns serviços, como a exibição de conteúdos ou a disponibilização de serviços externos, funcionem corretamente.

Na secção de ajuda do seu browser, encontra também informações sobre como ativar o “modo privado” e como bloquear determinados cookies. Saiba como desativar os cookies nos diferentes browsers, nos links abaixo:

Chrome – Ativar a navegação sem registo; Ativar e desativar cookies
Firefox – Ativar a navegação sem registo; Ativar e desativar cookies
Edge – Ativar a navegação sem registo; Ativar e desativar cookies
Safari – Ativar a navegação sem registo; Ativar e desativar cookies

5. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados que recolhemos serão tratados durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura. Os prazos mais relevantes são os seguintes:

Newsletter – Os seus dados serão tratados até que este nos comunique que não quer continuar a receber a newsletter ou enquanto se mantiver como subscritor ativo, sendo considerado como tal o subscritor que abra a newsletter e/ou clique num dos seus links pelo menos uma vez no período de 2 anos. Os utilizadores inativos, que não tenham aberto nenhuma newsletter nos últimos 2 anos, serão excluídos da base de dados e os seus dados serão eliminados.
Comentários aos artigos – Os seus dados serão tratados enquanto os artigos comentados estiverem publicados no site. Poderá pedir-nos para apagar os seus comentários em qualquer altura.
Contactos por e-mail – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para analisar e responder ao seu pedido. Estes dados serão eliminados ao fim de 3 meses.
Interações no Instagram – Os seus dados manter-se-ão na nossa página enquanto ela estiver publicada. Caso pretenda que sejam eliminados, poderá apagá-los em qualquer altura ou pedir-nos para o fazer.
Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos no quadro acima, que identifica os cookies.

6. Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros
Prestadores de serviços de marketing digital

7. Transferências para fora da União Europeia

Na maioria das situações, os dados pessoais que recolhemos serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Quando enviamos informações pessoais para fora do EEE, Reino Unido ou Suíça, fazemo-lo de acordo com a lei aplicável ou solicitando aos nossos prestadores de serviços que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que ofereçam um nível adequado de proteção segundo os critérios da Comissão Europeia ou que assinem um acordo de tratamento de dados que inclua as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Medidas de segurança

A Farniente recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

Todo o website e plataforma da loja online utiliza uma ligação encriptada HTTPS / SSL, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;
Guardamos os dados que obtemos em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema. O servidor de alojamento conta ainda com um sistema de firewall e de proteção standard para alojamentos web;
Monitorizamos os acessos ao website para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware;
O número de pessoas com acesso aos dados dos Utilizadores é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;
Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.

9. Direitos do titular de dados pessoais

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si, para que estes se mantenham exatos e atuais.
Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
Se os seus dados forem tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.
Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade.
Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. A CNPD poderá ser contactada através do e-mail [email protected] ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.