1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site Farniente, acessível na Internet através do endereço https://farniente.pt/ (doravante designado por “Site”). Recomendamos que os leia com atenção.
Quando usa o Site, o Utilizador aceita cumprir as disposições destes Termos e Condições sem quaisquer reservas. Se não concordar com estes Termos de Uso, não deve usar o Site.
Tenha em atenção que estes Termos e Condições podem ser alterados sem aviso prévio. Deve, por isso, consultar esta página com regularidade, pois as regras aplicáveis são as que estiverem publicadas no momento em que usa o Site.
Se tiver alguma dúvida sobre estas normas, pode contactar-nos através do e-mail [email protected].
Última revisão: 14 de agosto de 2023
2. PROPRIEDADE DO SITE
O site Farniente, é uma publicação informativa online dedicada a temas de lifestyle, criada e gerida por Fátima de Sousa, contribuinte nº 176798480, com domicílio profissional na Rua José Gamboa, 4, 1º E, 1600-902 Lisboa.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, e obriga-se a respeitar esses direitos.
O Site e todos os elementos que o compõem, incluindo a sua a disposição e estrutura, marcas, gráficos, textos, fotografias, vídeos, web design e software são propriedade intelectual de Fátima de Sousa, ou por ela utilizados sob licença, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei sem autorização prévia e escrita.
Os pedidos de autorização para a utilização dos conteúdos do Site devem ser enviados para o e-mail [email protected].
Qualquer reprodução, representação, publicação, transmissão ou exploração não autorizada do Site e/ou dos seus elementos é da responsabilidade do Utilizador e poderá resultar em ações judiciais, incluindo por violação de direitos de autor.
4. MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS
A Farniente valoriza a participação dos leitores que queiram comentar os artigos publicados, reconhecendo que estes podem enriquecer as discussões sobre temas relevantes para a comunidade de utilizadores do Site.
Para garantir um ambiente de discussão respeitoso, construtivo e informativo, ao comentar o Utilizador deve seguir as seguintes diretrizes:
4.1 Respeito e Civilidade
O utilizador deve expressar as suas opiniões com respeito e civilidade. Comentários que sejam ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ameaçadores ou de natureza pessoal não serão tolerados. Queremos promover um espaço onde os participantes possam exprimir as suas opiniões de maneira construtiva, sem prejudicar os outros.
4.2 Conteúdo Relevante
Os comentários devem estar diretamente relacionados com o tópico do artigo em discussão. O Utilizador não deve publicar conteúdo que não seja pertinente ou que possa ser considerado spam. Comentários que não acrescentam nada à discussão em curso ou que parecem ter a intenção de autopromoção poderão ser removidos.
4.3 Linguagem Apropriada
O Utilizador não deve usar linguagem vulgar, obscena ou inadequada. Comentários que contenham linguagem inapropriada serão eliminados.
4.4 Veracidade e Precisão
Ao comentar, o Utilizador deve fornecer informações verídicas e precisas. Se estiver a partilhar factos, fontes ou referências que corroborem as suas afirmações, esses contributos são bem-vindos.
A Farniente adota uma política de moderação ativa dos comentários feitos pelos seus leitores, submetendo-os a uma avaliação prévia de conformidade. Ao moderar os comentários, a nossa intenção é garantir que:
- A discussão se mantenha focada e relevante para o tópico.
- Todas as opiniões sejam respeitadas, desde que estejam dentro dos limites das diretrizes.
- O Site ofereça um ambiente de discussão seguro e livre de conteúdo prejudicial.
Qualquer conteúdo que viole estas regras será removido pela equipa de moderação.
Lembramos que as opiniões expressas nos comentários são da responsabilidade dos seus autores e não refletem necessariamente as opiniões da Farniente.
Caso tenha alguma dúvida ou deseje relatar um comentário que viole as nossas diretrizes, o Utilizador poderá contactar a Farniente através do e-mail [email protected].
5. LIGAÇÕES A PÁGINAS DE TERCEIROS
O Site poderá disponibilizar ligações para páginas de outras entidades, como por exemplo para redes sociais. Essas páginas não pertencem, nem são controladas pela proprietária do Site, pelo que esta não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dessas páginas ou das páginas com elas ligadas ou referidas.
Quando utilizar as ligações disponibilizadas no Site para aceder a páginas externas, o Utilizador deverá consultar os termos e condições e as políticas de privacidade desses sites.
6. RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O acesso e navegação no Site não exigem a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. No entanto, existem funcionalidades, como a subscrição da newsletter e a publicação de comentários que requerem que o Utilizador faculte alguns dados pessoais, como o nome e o e-mail. Esses dados serão tratados de acordo com as regras definidas na Política de Privacidade.
7. RESPONSABILIDADE
Comprometemo-nos a envidar todos os esforços para fornecer no Site informações atualizadas e exatas e a corrigir eventuais erros assim que deles tomemos conhecimento. A Farniente não poderá ser responsabilizada por erros no Site que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.
O descarregamento de qualquer material disponível no Site é feito por conta e risco do Utilizador, que será o único responsável por quaisquer danos no seu computador ou perda de dados resultantes dessa transferência.
8. DISPONIBILIDADE DO SITE
Não é tecnicamente possível garantir um Site totalmente isento de defeitos, nomeadamente de defeitos que possam causar a indisponibilidade temporária do Site.
O funcionamento do Site pode ser afetado por eventos e/ou elementos fora do nosso controlo, como meios de transmissão e comunicação entre o Utilizador e a Farniente e entre Nós e outras redes.
A Farniente reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso ao Site pelo tempo necessário para manutenção e/ou melhorias ou por motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
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A Farniente não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.
9. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.